China prepara restrições à exportação de tecnologias de IA, solar e biotecnologia

A China publicou um rascunho de regras para restringir a exportação de tecnologias-chave, com foco em inteligência artificial, fabricação de painéis solares e biotecnologia. O texto, elaborado por órgãos como o Ministério do Comércio, cita 40 tecnologias cuja transferência para o exterior seria controlada. Comentários do público podem ser enviados até 15 de novembro de 2026.

Pela proposta, 26 das tecnologias listadas precisariam de licença de exportação, enquanto as outras 14 seriam totalmente proibidas de sair do país. Um requisito de registro para a transferência das tecnologias citadas já está em vigor, desde sexta-feira, 16 de outubro de 2026.

Agentes de IA e grandes modelos na mira

Vinte e três dos 40 itens se referem à IA, incluindo agentes de IA e técnicas relacionadas a grandes modelos de IA. O acesso aos serviços chineses de IA por meio de aplicativos e sites deve continuar permitido, e a tecnologia de IA já disponível publicamente deve seguir acessível.

O rascunho também abrange métodos de produção de células solares e técnicas usadas em terapias celulares e gênicas. No caso da energia solar, as restrições parecem voltadas principalmente a equipamentos e processos de produção, e não aos painéis solares prontos.

Pequim justifica o plano por razões de segurança. Segundo o governo, a IA poderia ser usada para atacar infraestruturas críticas, enquanto a tecnologia solar também tem aplicações espaciais e de defesa. As regras valeriam globalmente, e não para países específicos.

Parte de uma disputa tecnológica em expansão

A medida se soma a passos anteriores. Em julho, Pequim realizou conversas com empresas de tecnologia sobre a possibilidade de limitar o acesso aos modelos chineses de IA e, em maio, ampliou as restrições de saída para especialistas em IA, a fim de manter o conhecimento estratégico no país.

China e Estados Unidos impõem restrições comerciais um ao outro há anos, e gestos de cooperação, como uma linha direta para incidentes críticos de segurança em IA, continuam sendo exceção. Se forem aprovados, os controles poderão remodelar a forma como empresas estrangeiras fazem parcerias com desenvolvedores chineses, dado o peso crescente da China nas cadeias globais de IA e de energia solar.